Termos de Utilização

O Mão Cheia (maocheia.pt). Contacto: ola@maocheia.pt.

Somos nós que prestamos o serviço: as histórias, a tua conta e o apoio ao produto. Quando compras um plano pago, quem te vende a subscrição e recebe o pagamento é a Stripe, através da Link (secção 6).

É um conjunto de ferramentas para ajudar adultos a conversar com crianças sobre temas difíceis, e sobre o resto também. Inclui histórias personalizadas criadas por inteligência artificial, kits de atividades e histórias de exemplo públicas.

Podes experimentar o Mão Cheia sem pagar. Para criar mais histórias personalizadas, há um plano pago por subscrição mensal (secção 6).

O Mão Cheia é uma ferramenta de apoio à conversa. Não substitui acompanhamento psicológico, psiquiátrico ou médico, nem serve para diagnosticar ou tratar ninguém.

Se estás preocupado com a saúde ou o bem-estar de uma criança, fala com o médico de família, o pediatra ou um psicólogo.

Se uma criança estiver em perigo, liga já:

• Emergência: 112
• SNS 24: 808 24 24 24
• Linha SOS Criança: 116 111
• APAV, Linha de Apoio à Vítima: 116 006
• Ou contacta a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) da tua área de residência.

O texto das histórias personalizadas é escrito por um modelo de inteligência artificial (Claude, da Anthropic). As ilustrações são desenhadas por um modelo de inteligência artificial de imagem (Gemini, da Google). Ninguém revê cada história antes de a leres: há apenas verificações automáticas.

Isto quer dizer que:

• Lê sempre a história antes de a leres à criança. Tu conheces a criança; a inteligência artificial não.
• A inteligência artificial pode errar: pode escrever algo que não se aplica, que não é exato ou que não é adequado para a tua criança. Se isso acontecer, não uses essa história e, se puderes, avisa-nos em ola@maocheia.pt.
• As ilustrações são interpretações. Não são retratos fiéis de ninguém.

Antes de a história ser gerada, a situação que descreves, o nome e os interesses da criança passam por uma triagem automática de risco. Se ela detetar sinais de perigo para a criança, a história não é gerada e mostramos-te contactos de apoio (ver a secção 8 da Política de Privacidade).

• Tens de ser maior de idade para criar conta. A criança nunca é utilizadora.
• Tens de usar um email teu, que confirmamos quando crias a conta.
• És responsável por manter a palavra-passe em segredo e pelo que fizeres na tua conta. Se alguém entrar nela sem a tua autorização por uma falha nossa, a responsabilidade é nossa. Se suspeitares de um acesso indevido, muda a palavra-passe e avisa-nos.
• Podes apagar a conta quando quiseres, em Conta. O apagamento é imediato. Se tiveres uma subscrição ativa, ela é cancelada no mesmo momento e deixa de haver cobranças. Se não conseguirmos cancelá-la, não apagamos a conta e dizemos-te, para não ficares a pagar sem acesso.

Planos. O Mão Cheia tem:

• um plano gratuito: uma história personalizada por conta, uma única vez;
• o plano Essencial, pago por subscrição mensal, que te dá um número de histórias personalizadas por mês.

O preço do plano e o número de histórias por mês estão sempre na página Preços. O preço que pagas é o que lá estiver no momento da compra. O preço inclui o IVA.

Os preços estão em euros. Se comprares fora da zona euro, a página de pagamento pode mostrar-te e cobrar-te o preço na moeda do teu país.

Quem te vende. As subscrições do Mão Cheia são vendidas pela Stripe, através da Link, que é o vendedor formal: cobra o pagamento, trata do IVA, emite a fatura e trata das fraudes e das disputas. Na página de pagamento aparece «Vendido por Link» e, no extrato do banco, LINK.COM* MAO CHEIA. O recibo e a fatura chegam-te por email, enviados pela Link. Ao pagar, aceitas também as condições de pagamento que a Stripe te mostra nessa página.

O serviço em si (as histórias, a conta e o apoio ao produto) é prestado por nós (secção 1).

Meios de pagamento. Podes pagar com cartão, Apple Pay, Google Pay ou Link. Para já não é possível pagar com MB WAY nem com Multibanco. Nunca vemos nem guardamos o número do teu cartão (ver a Política de Privacidade).

Histórias por mês. O plano dá-te um número de histórias por cada mês de subscrição, a contar do dia em que compraste.

• As histórias que não usares num mês não passam para o mês seguinte.
• Uma história conta como usada quando te aparece no ecrã.
• Se a criação falhar, não conta.
• Se a triagem de risco (secção 4) mostrar contactos de apoio em vez de criar a história, não conta.

Alterações de preço. Se o preço do teu plano mudar, avisamos-te por email com pelo menos 30 dias de antecedência. O novo preço só se aplica às renovações seguintes a esse aviso, nunca a um mês que já pagaste. Se não concordares, cancelas antes da renovação (secção 7) e não pagas o novo preço.

A subscrição renova-se sozinha. Todos os meses, no dia do mês em que a compraste, a subscrição renova-se por mais um mês e o valor é cobrado no meio de pagamento que indicaste. Continua assim até a cancelares.

Cancelas quando quiseres. Cancelas tu mesmo, em Conta, no portal do cliente da Stripe. Não pedimos motivo e não há custos nem período mínimo.

O cancelamento vale a partir do fim do período já pago. Até essa data continuas a poder criar as histórias que te restam. Depois:

• deixas de poder criar histórias novas;
• continuas a ler tudo o que tens na biblioteca.

Se um pagamento falhar, a Stripe volta a tentar a cobrança. Entretanto, podes usar o que te sobrou do período anterior; só recebes as histórias do novo mês quando o pagamento for concluído.

Os pormenores estão na página Reembolsos e cancelamento.

Tens o direito de desistir da subscrição, sem indicar motivo e sem custos, no prazo de 14 dias a contar do dia seguinte ao da compra (Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro). Tens esse direito mesmo que já tenhas criado histórias.

Para desistires, basta uma mensagem clara para ola@maocheia.pt. Devolvemos-te o valor pago, por inteiro, no prazo máximo de 14 dias e pelo mesmo meio de pagamento, e a subscrição é cancelada no mesmo gesto.

Fora desses 14 dias, não devolvemos o valor do mês em curso por mudança de ideias. A Link tem ainda uma política de reembolsos própria, que não depende da nossa.

O modelo de pedido, os prazos e os restantes casos estão em Reembolsos e cancelamento. Nada nesta secção afasta os direitos que a lei te dá como consumidor.

• Só crias perfis de crianças se tiveres responsabilidades parentais sobre elas ou autorização de quem as tem (se és professora, dos encarregados de educação).
• Só pões dados de outras pessoas (familiares, por exemplo) se os puderes partilhar.
• Usas o Mão Cheia para ajudar crianças, nunca para criar conteúdo que as prejudique, humilhe ou exponha.
• Não tentas contornar a triagem de risco nem os limites técnicos do serviço, nem usar o serviço de forma automatizada.

Se não cumprires estas regras, podemos suspender ou encerrar a tua conta. Antes disso avisamos-te, exceto quando estiver em causa a segurança de uma criança.

As histórias e as ilustrações que geras são para uso pessoal, familiar e educativo: ler em casa ou na sala de aula, imprimir e partilhar com a família ou com os alunos. Não as podes vender nem usar para treinar outros sistemas de inteligência artificial.

Os textos, os kits, as histórias de exemplo, o design e a marca Mão Cheia pertencem ao Mão Cheia. Podes usá-los com as crianças, mas não os podes revender nem copiar para outro serviço.

Fazemos o possível por manter o Mão Cheia a funcionar, mas pode haver falhas ou interrupções para manutenção. Podemos acrescentar e melhorar funcionalidades. Se tivermos de retirar ou mudar uma de forma que te afete, avisamos-te com pelo menos 30 dias de antecedência (salvo quando estiver em causa a segurança de uma criança), e podes sempre cancelar a subscrição ou apagar a conta.

Respondemos pelos danos que causarmos com dolo ou culpa grave, e em todos os casos em que a lei não permite limitar a responsabilidade. Nada nestes termos afasta os direitos que a lei te dá como consumidor.

Fora desses casos, não respondemos por decisões tomadas só com base numa história gerada por inteligência artificial sem a leres antes (secção 4), nem por usos contrários a estes termos.

Só mudamos estes termos por uma destas razões: alterações da lei ou de decisões das autoridades, alterações nos fornecedores de que dependemos, novas funcionalidades, alterações nos planos ou nos preços (com as regras da secção 6), ou para corrigir erros e reforçar a segurança das crianças. Avisamos-te por email com pelo menos 30 dias de antecedência. Se não concordares, podes cancelar a subscrição ou apagar a conta antes dessa data, sem qualquer custo.

Podes reclamar para ola@maocheia.pt. Respondemos no prazo de um mês.

Em caso de litígio de consumo, podes recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo. A lista de todas as entidades está em www.consumidor.gov.pt.

Se a reclamação for sobre uma cobrança, podes também falar com o apoio da Link (ver Reembolsos e cancelamento).

Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Os litígios são resolvidos nos tribunais portugueses, sem prejuízo das normas de proteção do consumidor do país onde vives, se forem mais favoráveis e se aplicarem.