Política de Privacidade

O responsável pelo tratamento dos teus dados é o Mão Cheia (maocheia.pt). Para tudo o que tenha a ver com privacidade (dúvidas, pedidos, reclamações), escreve para ola@maocheia.pt.

Só um adulto pode criar conta: um pai, uma mãe, outra pessoa com responsabilidades parentais ou uma professora. A criança não tem conta, não inicia sessão e não escreve nada no site. É o adulto que cria o perfil da criança e decide o que lá põe.

Quando crias um perfil de criança, garantes que tens legitimidade para partilhar esses dados: tens as responsabilidades parentais ou a autorização de quem as tem. Se és professora, isto quer dizer ter a autorização dos encarregados de educação.

Os dados da criança e dos familiares não nos chegam deles: és tu que no-los dás. Como não temos forma de os contactar, esta página é a informação que lhes damos (artigo 14.º, n.º 5, alínea b), do RGPD). Se fizer sentido, pedimos-te que lhes digas que usas o Mão Cheia.

Sem os dados marcados como obrigatórios não conseguimos criar a conta nem escrever a história. Os outros são opcionais: sem eles, a história fica apenas menos pessoal.

Os teus dados (adulto)

Os dados da criança (que tu nos dás)

A situação que descreves

Para criar uma história, escreves a situação que a criança está a viver: a morte de um avô, uma separação, um problema na escola. Esse texto fica guardado com a história, na tua conta.

Os familiares

Se quiseres, descreves familiares que entram nas histórias: o papel (avó, pai…), o nome e a aparência. Nunca pedimos fotografias de familiares. Ao pores aqui dados de outra pessoa, garantes que o podes fazer.

As histórias e as ilustrações

Guardamos as histórias e as ilustrações que crias, para as poderes voltar a ler. Com elas ficam a descrição de cada cena usada para desenhar as ilustrações e uma imagem de referência da personagem, desenhada pela inteligência artificial (não é uma fotografia).

A subscrição e os pagamentos

A contagem de histórias vale para todas as contas. O resto só se aplica se subscreveres um plano pago ou se abrires a página de pagamento, mesmo que não chegues a comprar.

Para abrires a página de pagamento, enviamos à Stripe o teu email e um identificador interno da tua conta. Com esses dois dados fica criado um registo de cliente na nossa conta Stripe, mesmo que não chegues a comprar. Nunca enviamos à Stripe dados da criança, dos familiares ou das histórias.

O que escreves pode revelar informação que a lei protege de forma especial, as chamadas categorias especiais de dados (artigo 9.º do RGPD): a saúde física ou mental da criança, tua ou de outra pessoa da família (uma doença, um luto, a ansiedade, um diagnóstico), mas também a origem racial ou étnica (por exemplo, na aparência), convicções religiosas, ou a vida e a orientação sexual de alguém. Isto vale para a situação que descreves, mas também para a nota sobre a criança, para a aparência dela e para os familiares.

Junto ao botão «Escrever a história» dizemos-te o que acontece a estes dados. Ao carregares nele, dás o teu consentimento explícito para os usarmos só para verificar sinais de risco e criar aquela história.

Este consentimento só o podes dar por ti e pela criança de quem tens as responsabilidades parentais. Se és professora, não escrevas informação de saúde de um aluno sem o consentimento expresso do encarregado de educação. Sobre outros adultos, usa descrições gerais («o avô está doente») em vez de diagnósticos.

Escreve só o que for preciso para a história fazer sentido. Podes usar descrições gerais em vez de nomes de doenças ou de pormenores clínicos.

Podes retirar o consentimento quando quiseres: apaga a história, a criança ou a conta (secção 11). Retirá-lo não torna ilegal o que foi feito antes. O que já foi enviado aos fornecedores de inteligência artificial é apagado por eles nos prazos da secção 7, incluindo as exceções aí indicadas.

Não vendemos dados nem os usamos para publicidade. Só há uma entidade que recebe dados teus e os trata por conta própria: a Stripe, se abrires a página de pagamento de um plano pago (ver o fim desta secção). Todos os outros são prestadores de serviços que trabalham por nossa conta (subcontratantes). Com a Anthropic, a Google, a Resend e a Cloudflare temos acordos de tratamento de dados que os obrigam a tratar os dados só por nossa conta e segundo as nossas instruções.

Se comprares um plano pago: a Stripe

A Stripe não é um prestador de serviços nosso como os anteriores: é ela que te vende a subscrição, através da Link. Por isso, trata os dados da compra por conta própria e segundo a sua própria política de privacidade, em stripe.com/privacy.

O que nós vemos na Stripe. A compra fica registada na conta que o Mão Cheia tem na Stripe: o teu registo de cliente, a subscrição, as faturas e os pagamentos, com os dados que a página de pagamento recolheu. Usamo-los para te dar apoio e para gerir a subscrição. O número completo do cartão nunca nos chega.

Os recibos e as faturas são enviados pela Link, não por nós nem pela Resend.

Enquanto uma história está a ser gerada, os dados necessários ficam temporariamente no nosso servidor, na Railway. O resultado fica disponível cerca de 30 minutos, para o poderes acompanhar, e depois é descartado.

Três cuidados que fazem parte do funcionamento do site:

• A fotografia nunca sai do armazenamento privado. Só tu a vês, através de uma ligação temporária que expira ao fim de uma hora.
• Os nomes não vão para o modelo de imagem. Pedimos ao modelo de texto que não escreva o nome da criança nem os dos familiares nas descrições das cenas. Se mesmo assim o fizer, o sistema troca-os pelo papel («a criança», «o avô») antes de o pedido seguir para a Google, com ou sem acentos, desde que o nome esteja escrito como o indicaste. Não escrevas nomes nos interesses nem na aparência: esses campos seguem para a ilustração tal como os escreves.
• Quem morreu não é desenhado como se estivesse vivo. Quando a situação envolve a morte de alguém da família, a inteligência artificial identifica quem foi, só para essa pessoa não aparecer nas ilustrações depois desse momento. Esta informação não fica guardada.

A base de dados e os ficheiros estão alojados na União Europeia (Amesterdão). O trabalho da inteligência artificial não fica na UE: a Anthropic e a Google recebem os dados da secção 6 e tratam-nos nos EUA ou noutros países fora da UE. A Railway é uma empresa dos EUA e pode aceder aos dados a partir de lá. A Resend guarda os emails nos EUA. A Cloudflare, também dos EUA, só gere o nome de domínio e não vê o conteúdo do site.

Estas transferências têm as garantias que a lei exige:

• A Google, a Railway, a Resend e a Cloudflare estão certificadas no Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA (Decisão de Execução (UE) 2023/1795).
• A Anthropic não está certificada. Com ela aplicam-se as Cláusulas Contratuais-Tipo da Comissão Europeia (Decisão de Execução (UE) 2021/914), que fazem parte do acordo de tratamento de dados. Os acordos da Google, da Resend e da Cloudflare também incluem estas cláusulas, como segunda garantia.

Se comprares um plano pago, os dados da compra são tratados pela Stripe, que pode transferi-los para fora da União Europeia, nos termos da política de privacidade dela. Como a Stripe trata estes dados por conta própria, é ela que responde por essas transferências.

Quanto tempo os fornecedores de inteligência artificial e de email guardam o que recebem:

• Anthropic: em regra, até 30 dias. Se os sistemas de segurança da Anthropic assinalarem um pedido como possível violação das regras de utilização dela (o que pode acontecer com situações de risco grave, como as que a triagem procura), pode guardá-lo até 2 anos, e a classificação de segurança até 7 anos.
• Google: até 55 dias, para detetar abusos e cumprir obrigações legais.
• Resend: 30 dias.

Nenhum destes três usa os teus dados para treinar os seus modelos. Podes pedir uma cópia destas garantias em ola@maocheia.pt. Se as regras das transferências para os EUA mudarem, atualizamos esta página.

Antes de a história ser escrita, a situação que descreves, o nome e os interesses da criança passam por uma triagem automática. A triagem procura sinais de que a criança pode estar em perigo: ideação suicida, autolesão, abuso sexual, abuso físico, negligência ou violência doméstica.

Tem duas camadas. A primeira é uma lista de palavras e expressões, verificada nos nossos servidores. A segunda é um modelo de inteligência artificial da Anthropic, que apanha paráfrases. Nesta segunda camada o texto já é enviado à Anthropic, mesmo que a história acabe por ser bloqueada.

Se a triagem detetar risco, a história não é escrita. Em vez dela, mostramos-te contactos de apoio (112, SNS 24, Linha SOS Criança, APAV, entre outros). Guardamos só o facto de ter havido um bloqueio (as categorias detetadas e a camada que o detetou) e apagamo-lo automaticamente pouco depois dos 30 dias. Nós não guardamos o texto que escreveste. O que já foi enviado à Anthropic fica com ela nos prazos da secção 7.

Esta decisão é automática, mas não tem efeitos jurídicos sobre ti: só impede aquela história. Se achares que foi um erro, escreve para ola@maocheia.pt e uma pessoa analisa o teu caso. Fora da triagem, não tomamos nenhuma decisão automática sobre ti nem traçamos perfis teus.

Usamos um único cookie: o cookie de sessão, que te mantém com sessão iniciada. Dura 7 dias e renova-se quando voltas ao site; se não entrares durante 7 dias, a sessão termina. É estritamente necessário para o serviço que pediste e não serve para mais nada, por isso a lei não exige que te peçamos consentimento para ele (artigo 5.º da Lei n.º 41/2004).

Não usamos Google Analytics nem nenhuma ferramenta de estatística de terceiros, nem cookies de publicidade. Temos estatísticas próprias, calculadas no nosso servidor e sem cookies:

• Contamos visitas com um código calculado a partir do endereço IP e do navegador, misturados com uma chave secreta e com o dia. O código muda todos os dias, por isso não conseguimos seguir ninguém de um dia para o outro.
• Nas estatísticas não guardamos o teu endereço IP nem o identificador do navegador.
• Registamos a página visitada e as ligações em que carregas (sem identificadores de crianças nem de histórias), quanto tempo ficaste na página, o tipo de dispositivo, o site de onde vieste e se tinhas sessão iniciada. Nada do que escreves entra nestas estatísticas.

O navegador também guarda, temporariamente, o identificador técnico de uma história que está a ser gerada, para retomares o acompanhamento se recarregares a página. Não tem nenhum dado da criança e desaparece quando fechas o separador.

A página de pagamento e o portal onde geres a subscrição não são páginas do Mão Cheia: são da Stripe e abrem-se no endereço dela. O que aqui dizemos sobre cookies vale para maocheia.pt. Nessas páginas valem as regras de cookies da Stripe.

Podes, a qualquer momento:

• Aceder aos teus dados e aos das crianças que criaste.
• Corrigi-los. Os dados das crianças e dos familiares corriges tu mesmo, em «As minhas crianças». A palavra-passe mudas em «Esqueci-me da palavra-passe». Para mudar o email, pede-nos.
• Apagá-los. Uma história apagas na página dessa história; uma criança e as histórias dela, no perfil dessa criança; a conta inteira, em Conta. O apagamento é imediato. Se tiveres uma subscrição ativa, apagar a conta cancela-a no mesmo momento.
• Limitar o tratamento.
• Opor-te aos tratamentos baseados em interesse legítimo (os dados da criança e dos familiares, a triagem de risco, a segurança da conta e as estatísticas, secção 5). Basta escreveres para ola@maocheia.pt.
• Receber os teus dados num formato de leitura automática (portabilidade). Ainda não há um botão para isto: pede por email e enviamos-tos.
• Retirar o consentimento dado para os dados sensíveis (secção 4).

Se abriste a página de pagamento ou compraste um plano pago, os teus dados estão em três sítios.

• Na nossa base de dados. Apagar a conta apaga o plano, o estado, as datas, os identificadores e a contagem de histórias. Fica o registo das faturas pagas, sem ligação à tua conta no Mão Cheia (secção 9).
• Na nossa conta Stripe. Apagar a conta no Mão Cheia cancela a subscrição e apaga o teu registo de cliente na Stripe.
• Na Stripe, como vendedor. As faturas e os registos do pagamento que a Stripe guarda não são apagados por nós. Para acederes a esses dados ou pedires que sejam apagados, tens de o pedir à Stripe, através da Link, em support.link.com.

Para exercer qualquer destes direitos, escreve para ola@maocheia.pt a partir do email da tua conta. Respondemos no prazo de um mês; em pedidos complexos este prazo pode ser prolongado, e nesse caso avisamos-te.

Também tens direito a apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD): Av. D. Carlos I, 134, 1.º, 1200-651 Lisboa · geral@cnpd.pt · www.cnpd.pt.

As palavras-passe são guardadas com uma função de hash irreversível. As fotografias ficam num armazenamento privado e só abrem com ligações temporárias. Cada conta só vê os seus próprios dados, e as estatísticas só são acessíveis a administradores. Não há sistemas perfeitos: se houver uma violação de dados que te ponha em risco, avisamos-te e avisamos a CNPD, como manda a lei.

Se mudarmos esta política de forma importante, avisamos-te por email ou no site antes de a mudança entrar em vigor. A data no topo mostra a versão atual.