Reembolsos e cancelamento

O plano pago do Mão Cheia é o Essencial: 4 histórias por mês, por 19,90 € por mês, com o IVA incluído. Quando o subscreves, há duas entidades envolvidas.

Quem te vende a subscrição é a Stripe, através da Link. A Link é a marca com que a Stripe faz estas vendas: é o vendedor formal, cobra o valor, trata do IVA, emite a fatura e trata das fraudes e das disputas de pagamento. Na página de pagamento vais ver «Vendido por Link».

• No extrato do banco, a cobrança aparece como LINK.COM* MAO CHEIA.
• O recibo e a fatura chegam-te por email da Link, não de nós.
• Nós nunca vemos nem guardamos o número do teu cartão.

Quem presta o serviço somos nós. As histórias, a tua conta, a tua biblioteca e o apoio ao produto são do Mão Cheia (maocheia.pt). Contacto: ola@maocheia.pt.

Para dúvidas sobre uma cobrança ou um reembolso, podes falar connosco ou com o apoio da Link, em support.link.com. Para tudo o resto (histórias, conta, dados), fala connosco.

A subscrição renova-se sozinha todos os meses, no dia do mês em que a compraste. Para a parar:

1. Entra na tua Conta.
2. Carrega em «Gerir subscrição». Abre-se o portal do cliente da Stripe.
3. Escolhe cancelar e confirma.

Podes cancelar a qualquer momento, sem indicar motivo e sem custos. Se não conseguires, escreve para ola@maocheia.pt a partir do email da tua conta e ajudamos-te.

O cancelamento vale a partir do fim do período que já pagaste. Até lá, continuas a poder criar as histórias que te restam desse mês. Depois dessa data não há mais nenhuma cobrança.

Quando o período pago termina:

• Deixas de poder criar histórias novas.
• Continuas a ler tudo o que tens na biblioteca. As histórias e as ilustrações que criaste não desaparecem.
• A tua conta continua a existir. Se a quiseres apagar, fazes isso em Conta.

As histórias do mês que não usaste não ficam guardadas para mais tarde: não passam de um mês para o seguinte, nem ficam a crédito depois de cancelares.

Podes voltar a subscrever quando quiseres.

A lei dá-te o direito de desistir de um contrato feito pela internet, sem indicar motivo e sem custos, no prazo de 14 dias (Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro). No Mão Cheia tens esse direito mesmo que já tenhas criado histórias.

Prazo. Os 14 dias contam-se a partir do dia seguinte àquele em que compraste a subscrição. Basta enviares o pedido dentro do prazo, mesmo que só o leiamos depois.

O que recebes. O valor que pagaste, por inteiro. A subscrição é cancelada no mesmo gesto: não precisas de a cancelar à parte.

O que acontece às histórias. As que criaste nesses dias ficam na tua biblioteca.

Como pedir. Escreve para ola@maocheia.pt, de preferência a partir do email da tua conta. Serve qualquer mensagem que diga claramente que queres desistir. Podes usar o modelo abaixo, mas não é obrigatório. Guarda uma cópia do que enviaste, com a data.

Modelo de pedido

Para: Mão Cheia, ola@maocheia.pt

Comunico que resolvo o contrato de subscrição do plano Essencial do Mão Cheia.

Subscrito em: [data da compra]

Nome: [o teu nome]

Email da conta: [o email com que entras no Mão Cheia]

Data: [data de hoje]

Prazo do reembolso. O dinheiro é devolvido no prazo máximo de 14 dias a contar do dia em que recebemos o teu pedido, pelo mesmo meio de pagamento que usaste e sem qualquer custo para ti. O reembolso é executado pela Stripe; o tempo que demora a aparecer no extrato depende do teu banco.

Passados os 14 dias, não devolvemos o valor do mês em curso só porque mudaste de ideias. Cancelas (secção 2), usas o que pagaste até ao fim do período e não voltas a ser cobrado.

Devolvemos-te sempre o dinheiro, mesmo fora desse prazo, quando:

• foste cobrado duas vezes pelo mesmo mês;
• foste cobrado depois de teres cancelado;
• pagaste e o serviço não funcionou.

Nestes casos, ou se não reconheces uma cobrança, escreve para ola@maocheia.pt. Uma pessoa vê o teu caso e responde-te.

Nada disto afasta os direitos que a lei te dá como consumidor.

Como a Link é o vendedor formal, tem a sua própria política de reembolsos, que existe além da nossa e não depende dela:

• Podes pedir um reembolso à Link até 60 dias depois da compra.
• A Link analisa pedidos por motivos como: não recebeste o que compraste, o que recebeste é muito diferente do descrito, o pagamento não foi autorizado por ti ou foi cobrado em duplicado.
• A Link não analisa pedidos só por mudança de ideias. Para isso tens os 14 dias da secção 4.
• A Link também não analisa pedidos por não teres usado a subscrição, nem por não a teres cancelado antes da data da renovação. Se não queres pagar o mês seguinte, cancela antes dessa data (secção 2).
• A decisão final sobre os pedidos feitos à Link é da Link.

Quando a Link te devolve por inteiro o valor do mês em curso, a subscrição é cancelada no mesmo gesto.

Antes de contestares uma cobrança junto do teu banco, fala connosco ou com a Link. É quase sempre mais rápido.

Se a cobrança de uma renovação falhar (cartão expirado, saldo insuficiente), a Stripe volta a tentar a cobrança nos dias seguintes.

Entretanto, não perdes o que te resta: podes continuar a usar as histórias que sobraram do período anterior. Só recebes as histórias do novo mês quando o pagamento for concluído.

Podes atualizar o meio de pagamento na tua Conta, no mesmo portal onde se cancela.

Fala primeiro connosco. Escreve para ola@maocheia.pt. Respondemos no prazo de um mês. Se não concordares com a resposta, diz-nos porquê e revemos.

Resolução alternativa de litígios. Em caso de litígio de consumo, podes recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo. A lista de todas as entidades está no Portal do Consumidor, em www.consumidor.gov.pt.

Tribunais. Podes sempre recorrer aos tribunais (ver a secção «Lei aplicável e tribunais» dos Termos de Utilização).